Imagine
UMA USINA

Em termos socioeconômicos, os espaços e a base econômica sofreram alterações significativas, pois o alagamento de áreas agrícolas significou perda potencial de produção agropecuária. A rede de apoio à população e as áreas de infra-estrutura foram modificadas. A base populacional e o quadro de vida
sofreram alterações, em função da saída de pessoas e ao mesmo tempo da chegada de novos moradores. Este fato alterou padrões de renda, educação, alimentação, saúde e habitação.

Por outro lado, há muitos aspectos positivos para a região com o surgimento da usina e do reservatório. O empreendimento proporcionou um profundo estudo dos meios físico, biótico e socioeconômico da região, o que dificilmente aconteceria em outras circunstâncias. Os programas previstos no EIA-Rima e Projeto Básico Ambiental viabilizaram diversas ações de melhoria da qualidade ambiental na região da usina e seu reservatório. Um exemplo é a qualidade da água, constantemente monitorada, além de serem adotadas ações efetivas para sua melhoria. Além disso, a discussão destes temas na região e os programas de educação ambiental proporcionam o desenvolvimento de uma “consciência ambiental” na população local, especialmente nas novas
gerações. A criação de Unidades de Conservação e o reflorestamento da faixa ciliar são outros exemplos, assim como a identificação e resgate de sítios arqueológicos.

Na área econômica, além dos royalties e do maior retorno de ICMS, os 11 municípios que margeiam o lago terão uma grande possibilidade de exploração turística. Afinal, o lago é propícioà navegação, esportes náuticos, pesca e várias outras atividades. A própria usina é um centro de convergência de interesses, assim como
a arquitetura da nova cidade de Itá. O Consórcio Itá procurou se antecipar a todos os problemas e aos benefícios. Contando com a participação da sociedade organizada da região e agências governamentais,
além do apoio técnico e tecnológico de universidades, órgãos de governo e organizações não-governamentais, foi elaborado um detalhado plano para reorganizar física e socialmente a área atingida. Trata-se do documento
Plano Diretor do Reservatório da Usina Hidrelétrica Itá e seu Entorno, uma proposta para viabilizar o Programa de Usos Múltiplos do Reservatório. Seu conceito básico é diminuir ao máximo os impactos negativos e potencializar os efeitos positivos do empreendimento. Em outras palavras, a idéia é manter certos programas ambientais, definir normas para a ocupação e uso das bordas do lago, e propor às prefeituras dos
municípios uma agenda comum para a criação de legislações municipais.

Há muitos aspectos positivos para a região
com o surgimento da usina e do reservatório.

Além disso, o Plano Diretor propõe um amplo projeto para viabilizar e organizar a exploração turística da região, buscando aumentar o potencial através da atuação conjunta do poder público e da iniciativa
privada, criando o programa Roteiros Turísticos Integrados. As regras, programas e sugestões contidas no Plano Diretor são a garantia de uso e aproveitamento racionais da região inundada e seu entorno. É muito comum em regiões que sofreram inundação a exploração irracional da nova paisagem, o que acaba causando uma série de transtornos. Entre as ações que podem causar impactos ambientais indesejados quando feitas sem critério estão a construção de casas na beira do lago, o desrespeito à faixa de preservação permanente, a falta de cuidados com saneamento, o uso indiscriminado de herbicidas, o depósito inadequado de lixo urbano, a navegação e a pesca. O Plano Diretor, cujas propostas nasceram a partir do Estudo de Impacto Ambiental e da legislação ambiental vigente, é o instrumento para organizar e normatizar tudo isto. Uma vez aprovado pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), ele se constituirá na própria lei do reservatório: o que se pode e o que não se pode fazer ali.

Para a realização do detalhado zoneamento ambiental foram feitas fotos aéreas de todo o trecho de 760 quilômetros do perímetro do lago, além de uma série de estudos que especificaram de forma minuciosa desde a permeabilidade até a geomorfologia do solo. O trabalho gerou quatro mapas temáticos: uso do solo, isodeclividades, análise geoambiental e estrutura fundiária. Para a definição do zoneamento foram usados
critérios definidos pela legislação. Pelos critérios do zoneamento fica praticamente intocável toda a faixa de preservação de vegetação ciliar, que se encontra principalmente na faixa de 30 metros que a Gerasul adquiriu em todo o perímetro do lago, a partir da cota 370 – a altura normal do lago cheio com relação ao nível do mar. Esta faixa tem a função de proteger as margens contra erosão e assoreamento, servir de abrigo para animais ribeirinhos e harmonizar a paisagem. A exceção, neste caso, é para a construção de acessos ao lago, e somente quando todas as condições biológicas e geológicas forem compatíveis. Os critérios estabelecidos
neste zoneamento ainda não são a palavra final, pois a autorização para o uso de determinada área inclui
uma vistoria do local e a aprovação do órgão ambiental. No total, foram propostos seis tipos diferentes de zonas, cada um com critério específico para uso.

Uma vez definidas as zonas, o Plano Diretor preocupou-se em definir normas para a ocupação e uso de cada uma delas. Dentre as proibições gerais, que servem para todas as áreas, destacam-se a impossibilidade de se abater qualquer espécie vegetal sem autorização do Ibama, o lançamento de esgoto e o depósito
de lixo. Nas zonas de uso restrito e deuso especial, o Plano Diretor definiu comodevem ser construídos parques recreativos, praias artificiais, trapiches, pontes, comércio, restaurantes e residências, além de definir também os critérios para se explorar a navegação, a pesca, a piscicultura, a captação de água, etc.

O impacto no meio ambiente e o equacionamento de problemas socioeconômicos foram tratados, desde o início do projeto da usina, através de 23 programas. Muitos deles assumiram um caráter permanente, ou seja, não acabaram com o final da obra. Um deles, o de Usos Múltiplos do Reservatório e seu Entorno, é a base dos Roteiros Turísticos Integrados, proposto pelo Plano Diretor. Outro programa de grande abrangência, dividido em três partes, se ocupa exclusivamente da qualidade da água do reservatório.

A monitorização das condições limnológicas permite conhecer e acompanhar os fatores que condicionam a qualidade das águas do lago e do rio. Em Itá são monitorizados 15 pontos, no reservatório e a jusante. Outra parte cuida do controle das macrófitas aquáticas, aquelas plantas que tendem a se multiplicar rapidamente na água parada. Por fim, o controle e melhoria da qualidade da água estão sendo realizados, depois da conclusão das obras, através de conservação do solo e saneamento rural, controle de poluentes industriais, domésticos e rurais. Dentro deste programa, antes do enchimento do lago o Consórcio Itá removeu
cerca de 70% da fitomassa que ficaria submersa e investiu na recuperação de áreas degradadas, como lixões. Também firmou convênio com a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Emater)
para o desenvolvimento de ações que reduzissem as fontes poluentes nas propriedades agrícolas. Este programa interage com outros, como o de Fomento às Atividades Agropecuárias e Conservação do Solo e Saneamento Rural. No conjunto, eles incluem extensão rural e difusão tecnológica na produção agropecuária, com ênfase na conservação ambiental.

A flora e a fauna da região estão sendo cuidadas através de amplos subprogramas, que incluem, entre outros, estudos de espécies do rio Uruguai, a manutenção de estações de piscicultura, a elaboração de manuais de espécies nativas, o inventário florestal e florístico, o estudo das espécies de bromélias e sarandis, monitoramento das espécies transplantadas e da regeneração natural das espécies. A preocupação com
o meio ambiente esteve presente em todas as fases do projeto. Quando foram fechadas as primeiras comportas da usina, na madrugada de 16 de dezembro de 1999, e começou o enchimento do reservatório, dez equipes formadas por biólogos e veterinários, além de técnicos, entraram em ação com o objetivo de resgatar
os animais que, sem ajuda, poderiam morrer. No caso dos animais terrestres foi deflagrada a Operação Graxaim, que contou com a participação de 42 pessoas e parcerias com a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, de Erechim, e com a Universidade do Contestado, de Concórdia.

Conforme a água subia, os animais procuravam abrigo nas dezenas de ilhas temporárias que se formavam e na copa das árvores mais altas. Trabalhando das 7h às 20h, as equipes percorreram de barco toda a extensão do novo lago que se formaria até o final de maio de 2000, vistoriando margens, ilhas e copas de árvores. Com a ajuda de ganchos e luvas, todos os galhos eram vasculhados, assim como as tocas e outros abrigos nas ilhas. Os animais recolhidos recebiam atendimento adequado, e depois eram reconduzidos para áreas próximas ao lago. Aqueles que não conseguiam se adaptar à mudança eram enviados para zoológicos. No total foram resgatados em torno de 6.000 animais: 3,2 mil anfíbios, 815 mamíferos, além de muitos répteis, invertebrados e aves, entre eles roedores de pequeno porte, cobras de diversas espécies, macacos, graxains, lagartos e saracuras.