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UMA NOVA VIDA

A grande maioria dos proprietários de terra, cerca de 90%, optou pela indenização simples, embora pudessem também optar pelo reassentamento se a sua propriedade ficasse inviabilizada. O preço a ser pago foi definido através de pesquisas de preço feitas em conjunto por técnicos e representantes da Crab. Ao todo, foram adquiridas total ou parcialmente 2.733 propriedades, entre as que foram atingidas em parte, totalmente submersas e aquelas onde as áreas remanescentes secas eram muito pequenas para manter a atividade econômica da família. Uma parte destas áreas remanescentes, respeitada a faixa ciliar destinada à preservação, foi agrupada, formando novas propriedades, o que possibilitou reassentar algumas famílias dos atingidos que preferiram ficar na região de origem.

Para os não-proprietários foram apresentadas três opções: o reassentamento nas áreas remanescentes; a concessão de carta de crédito para a aquisição de áreas em locais próximos; e os reassentamentos coletivos feitos nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. No total foram beneficiadas 872 famílias. Oito áreas para reassentamentos coletivos foram adquiridas, nos municípios de Marmeleiro (PR), Campo Erê (SC), Chopinzinho (PR), Honório Serpa (PR), Chiapetta (PR), Campos Novos (SC) e duas em Mangueirinha (PR).

As áreas para os reassentamentos coletivos também foram escolhidas em conjunto com representantes da Crab, a partir de alguns pontos que nortearam a aquisição dos terrenos. Em primeiro lugar tinham que ser lotes que possibilitassem o desenvolvimento socioeconômico das famílias, com o mínimo de 60% da área em condições para a agricultura com tração mecânica. O dimensionamento dos lotes foi definido de acordo com a força de trabalho da família, sendo que o mínimo admitido era de 15 hectares. Os agricultores reassentados receberam
também uma verba de manutenção, de periodicidade mensal, com o objetivo de garantir a sobrevivência da família até a comercialização da primeira safra produzida. Além disso, as benfeitorias iniciais também foram
financiadas.

No transcorrer do processo, constatou-se uma evolução na implantação dos reassentamentos coletivos. No primeiro, localizado em Marmeleiro e iniciado em 1989, a Eletrosul contratava empreiteiras para a execução da quase totalidade das obras, com exceção de benfeitorias, como galpões, construídas pelos próprios reassentados. Em Campo Erê, concluído no final de 1990 e contando com 50 famílias, foi possível observar
uma pequena modificação no encaminhamento, pois os agricultores decidiram construir também, em mutirão, as partes de alvenaria da casa, como banheiro, com a empresa repassando diretamente os recursos.

Já em Mangueirinha I, iniciado em 1992, a mudança se tornou bem visível. Depois de inúmeras reuniões de negociação, os reassentados concordaram em assumir os trabalhos de desmatamento, a construção das casas e galpões, obras de conservação do solo e correção da acidez. Foi formalizado um termo de compromisso com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itá, uma vez que a Crab ainda não havia constituído uma figura jurídica.

A formação do lago exigiu a
relocação de pequenas
comunidades do interior,
denominadas de núcleos.

Neste termo, a Eletrosul – a empreendedora da época– se comprometeu a repassar os recursos financeiros,
e os reassentados, a executar os serviços em regime de mutirão coordenado pela Crab. A empresa forneceu ainda os projetos e fez apenas as estradas do reassentamento. Esta primeira experiência foi bem-sucedida, servindo de modelo para os reassentamentos posteriores. Com isso, além da melhoria das próprias construções, houve uma economia significativa nos custos. Segundo levantamento feito em 1995, o custo de implantação
por família caiu consideravelmente, variando de 91,96 mil reais/família em Marmeleiro, o primeiro reassentamento, para 33,92 mil reais/ família em Honório Serpa, o sexto realizado.

O modelo adotado para relocar a população rural, definido em boa parte por um processo de diálogo constante entre o empreendedor e a população atingida, é considerado referência e está sendo adotado em
outros empreendimentos do mesmo porte. O denominador alcançado, seja nos valores pagos como indenização aos proprietários, seja no reassentamento daqueles que não possuíam terra, foi considerado inovador e satisfatório para todos os envolvidos. Apesar do longo período de encontros, reuniões e negociações, muitas vezes conflituosas entre as partes, o processo constituiu um grande aprendizado, transformando em
realidade as aspirações da população atingida.

Ainda em relação aos moradoresda zona rural, a formação do lago exigiu a relocação de pequenas comunidades do interior, aqui denominadas de núcleos. No total foram mudados 36 núcleos e seus equipamentos de infra-estrutura, em nove dos 11 municípios atingidos pelo reservatório. Mais uma vez, o processo contou com a participação ativa da população. Cada comunidade elegeu a sua comissão de representação, que esteve presente em todos os momentos da relocação, desde a escolha do novo local, a aprovação dos projetos e acompanhamento da obra até a sua entrega. Para orientar e unificar os procedimentos, foi desenvolvida pela empresa e pelos atingidos uma Norma Geral para os projetos de relocação. O trabalho compreendeu ainda a reconstrução de 15 equipamentos isolados destas comunidades,
como escolas e igrejas. No município de Aratiba se encontra o maior número de núcleos rurais que tiveram que
ser relocados. A comunidade Sarandi, por exemplo, uma das mais antigas de Aratiba, sendo inclusive a principal vila da região no período da colonização, teve sua sede totalmente transferida. Formada por descendentes de alemães e italianos, possuía duas igrejas – uma católica e uma luterana – que mantiveram traços da arquitetura original. Também foram construídos salão de festas, cancha de bocha, churrasqueira, campo de futebol, clube e escola, além da Casa do Pastor Krause, restaurada e transformada em Casa da Memória.

Em decorrência do reservatório, aconteceram casos em que duas sedes de núcleos rurais foram transformadas em apenas uma, como Lajeado Ouro e São José Della Vecchia, no município de Aratiba. A diminuição da população destes núcleos foi apontada pelos atingidos como o principal problema, uma vez que se separaram
famílias há muitos anos vizinhas, desfazendo uma rede de relações sociais. Porém, para aquelas que permaneceram, as sedes dos núcleos ofereceram uma infra- estrutura bem superior, com equipamentos de
uso coletivo novos ou com melhorias.

A implantação da usina também acarretou a perda parcial da infra-estrutura que servia a região. Todo este sistema, formado por estradas, pontes e rede elétrica, teve que ser recomposto, ao mesmo tempo em que passou por melhorias significativas. Ao todo foram refeitos 566 quilômetros de estradas, sendo 508 quilômetros de vias municipais, 58,9 quilômetros estaduais e 3 quilômetros de rodovias federais. Ainda no sistema viário, 24 pontes foram reconstruídas, totalizando 1.326 metros. Em relação ao fornecimento de energia elétrica, 710 quilômetros da rede foram refeitos, com uma sensível melhora dos serviços e da distribuição.

O lago escondeu sob suas águas parte da memória da região, e com ela uma série de referências culturais, arquitetônicas e espaciais. Para tentar resgatar o máximo possível desta memória, o empreendedor começou em 1993 a desenvolver o Programa de Preservação da Memória e do Patrimônio Histórico-Cultural e Paisagístico, que mais tarde seria rebatizado de Arca de Noé. O programa teve dois princípios básicos: o resgate de bens culturais e ações de incentivo ao envolvimento das comunidades no trabalho.

A primeira ação desenvolvida dentro deste programa aconteceu em Itá, em maio de 1994, com a realização do “I Fórum sobre o Resgate da Memória e do Patrimônio Histórico-Cultural da Região Atingida pelo Reservatório da UHE Itá”, que contou com a participação de 120 pessoas. Foram convidados representantes
das administrações municipais, lideranças e membros das comunidades, representantes de universidades e consultores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico do Estado do Rio Grande do Sul (IPHAE) e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). Neste evento, houve a apresentação de uma série de sugestões aos projetos que seriam desenvolvidos
posteriormente, ajustando- os às aspirações da comunidade.

Um destes projetos desenvolvidos pelo Arca de Noé foi a relocação ou restauração de edificações consideradas notáveis, tanto pelo valor histórico, como cultural ou simbólico. A partir de um levantamento, foram selecionadas dez edificações para remoção e/ou restauração: três igrejas, uma escola, quatro residências e duas antigas sedes de prefeituras. Houve um trabalho para que estas edificações fossem transformadas em Casas da Memória, com o objetivo de criar espaços para a guarda e exposição de objetos de valor histórico e a realização de eventos voltados à preservação do patrimônio. Esse é o caso das Casas Alberton e Camarolli, exemplares significativos da arquitetura regional transferidos para a cidade nova de Itá. Já a Igreja de Navegantes, localidade no interior de Aratiba, inaugurada em 1951, mudou-se para a sede do município
e também apresenta um inestimável valor arquitetônico.