Cadastro Socioeconômico

Nos anos de 1987 e 1988 a Eletrosul realizou o cadastro socioeconômico (CSE) das famílias residentes nas propriedades que seriam atingidas pelo futuro lago a ser formado pelo barramento da Usina Hidrelétrica Itá (UHE Itá) no rio Uruguai.

Com o passar dos anos, essas famílias foram sendo remanejadas através das alternativas de reassentamento em projetos coletivos, em áreas remanescentes e auto-reassentamento (carta de crédito), enquanto as demais tiveram outros tipos de tratamento, compensação ou ressarcimento, sendo transferidas para os novos núcleos rurais criados especialmente para atendê-las, ou, ainda, recebendo indenização parcial ou total pela propriedade.

O projeto básico ambiental (PBA) previa que as famílias remanejadas fossem monitoradas, para que se tivesse uma noção sempre atualizada quanto à situação socioeconômica e produtiva decorrente da nova situação em que se encontravam.

O processo de remanejamento da população atingida pela UHE Itá, iniciado em 1987, pressupunha um acompanhamento cíclico e uma avaliação das ações desencadeadas a partir da implantação dos projetos de remanejamento populacional, de tal forma que permitisse uma leitura dos aspectos que merecem especial atenção, tais como:

• A retomada do processo produtivo: atividades agropecuárias, atividades complementares, abastecimento e comercialização;
• A interação social: retomada das atividades comunitárias e reconstituição do tecido social; e
• A adequação da infra-estrutura básica: moradia, educação, saúde, transporte etc.

O instrumento escolhido para esse acompanhamento foi o monitoramento, realizado no período de dezembro de 1999 a dezembro de 2001. Além das ações práticas previstas, este trabalho tinha por fulcro proporcionar uma avaliação final de todo o processo de remanejamento populacional, do planejamento e da própria política da empresa para este assunto.