Ações Ambientais - EIA / RIMA |
1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: 1.1 - Meio físico O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos de água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas. 1.2 - Meio biológico Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente. 1.3 - Meio sócio econômico O uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e o potencial de utilização desses recursos. 2 - Descrição do projeto e suas alternativas 3 - Etapas de planejamento, construção, operação 4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência: definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza. 5 - Identificação, medição e valorização dos impactos: identificar a magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando; os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médios e longos prazos, temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas, distribuição de ônus e benefícios sociais. 6 - Comparação das alternativas e a previsão da situação ambiental futura 7 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade. 8 - Programa de monitoramento dos impactos 9 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
RIMA O Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA é um documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental numa linguagem de fácil compreensão. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão. O relatório refletiu as seguintes conclusões do estudo de impacto ambiental: 1. Objetivos e justificativas do projeto 2. A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias primas e mão de obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados 3. A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto 4. A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação 5. A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando - as 6. Diferentes situações da adoção dos projetos e suas alternativas, bem como coma hipótese de sua não realização 7. A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados, e o grau de alteração esperado 8. O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos 9. Recomendação quanto à alternativa mais favorável (Conclusões) |