Para a manutenção da condição ambiental do ecossistema existente da região de influência do empreendimento da UHE Itá e para a promoção da sua melhoria, constitui-se de fundamental importância a adoção de medidas de controle ambiental. Essa postura é refletida na execução de programas ambientais, que vão além do atendimento às leis e às normas dos órgãos competentes, e confirmam o engajamento com a questão ambiental.
Os programas ambientais foram e estão sendo executados em três momentos:
1. Meio ambiente - antes do enchimento do reservatório (Período de 1989 a Dez/1999)
1.1 Implantação de medidas preventivas, operacionais e compensação
a) Desmatamento e limpeza da área de inundação.
b) Demolição, Desinfecção e Desinfestação.
c) Identificação e remoção de pontos de contaminação por efluentes no reservatório.
d) Salvamento do Patrimônio Arqueológico (execução de 1983 a 1993).
e) Relocação de edificações de valor histórico - cultural.
f) Remanejamento da população e estruturas afins.
g) Relocação, recomposição e melhoria dos sistemas de infra-estruturas, de saúde e de educação.
h) Apoio à população migrante.
i) Produção de mudas florestais nativas.
j) Salvamento da flora.
1.2 Observação das condições ambientais da área de influência
a) Observações climatológicas.
b) Observações das condições hidrossedimentológicas.
c) Observação das condições sismológicas.
d) Observação das águas subterrâneas.
e) Observação da estabilidade dos taludes.
f) Observação da ictiofauna.
g) Observação da qualidade das águas superficiais.
h) Observação das condições hidrometeorológicas.
2. Meio ambiente - enchimento do reservatório (Período de 2000)
2.1 Atuação em situações específicas;
a) Resgate da fauna.
b) Resgate da ictiofauna no desvio do rio.
c) Retirada de macrófitas aquáticas em lagoas na região de influência.
d) Implantação de cercas e corredores de dessedentação para animais.
e) Conservação do solo e saneamento rural.
f) Apoio aos municípios atingidos pelo reservatório.
g) Monitoramento de remanejamento da população.
h) Fomento às atividades agropecuárias da população remanejada e entorno do reservatório.
2.2 Acompanhamento das transformações ambientais durante a construção das estruturas de geração e
a) Controle da degradação e recomposição das áreas da obra.
2.3 Acompanhamento das transformaçãoe ambientais durante o enchimento do reservatório
a) Observações climatológicas.
b) Observações das condições hidrossedimentológicas.
c) Observação das condições sismológicas.
d) Observação das subterrâneas.
e) Observação da estabilidade dos taludes.
f) Observação da ictiofauna.
g) Observação da qualidade das águas superficiais.
h) Observação das condições hidrometeorológicas.
i) Observação da formação de focos de macrófitas aquáticas.
3. Meio ambiente - após o enchimento do reservatório (Período de concessão)
3.1 Monitoramento do restabelecimento do ecossistema.
a) Monitoramento das condições climatológicas.
b) Monitoramento das condições hidrossedimentólogicas.
c) Monitoramento das condições sismológicas.
d) Monitoramento das águas subterrâneas.
e) Monitoramento das águas superficiais.
f) Monitoramento da estabilidade dos taludes marginais.
g) Monitoramento e manejo da ictiofauna.
h) Monitoramento das condições hidrometeorológicas.
3.2 Controle ambiental de situações específicas
a) Retirada de macrófitas aquáticas.
b) Retirada de madeiras flutuantes.
c) Resgate da ictiofauna.
e) Controle da eutrofização.
3.3 Melhoria da condição ambiental de ambientes
a) Revegetação da faixa de proteção ciliar do entorno do reservatório.
b) Ações de conservação da ictiofauna no reservatório e jusante.
c) Fiscalização ambiental e sociopatrimonial do entorno do reservatório e de áreas da concessão.
d) Melhorias de estruturas nas unidades de conservação.
e) Coibição da pesca predatória (parcerias com as policias ambientais SC/RS).
3.4 Relacionamento com a sociedade
a) Educação ambiental dos proprietários vizinhos do entorno do reservatório.
b) Conscientização e formação ambiental de alunos e professores do entorno do reservatório.
c) Participação em comitês de bacias hidrográficas.
d) Comunicação de utilidade pública.
e) Doação de mudas nativas.
3.5 Atendimento às leis e às normas dos órgãos competentes
a) Renovação de licença ambiental.
|